Batedores
CAPACIDADES E LIMITAÇÕES DOS GRUPOS DE ESCOLTA DOS
PELOTÕES DE POLÍCIA DO EXÉRCITO:
uma análise acerca da base doutrinária com a doutrina de escolta de batedores
Resumo: O artigo aborda a aplicabilidade das técnicas de escolta pelos Grupos de Escolta e
Guarda dos Pelotões de Polícia do Exército. Destaca-se a escassez de doutrina sobre o emprego
desses grupos, levando à hipótese de que eles não podem executar as mesmas técnicas de escolta
que os Pelotões de Escolta dos Batalhões de Polícia do Exército. Para investigar essa questão, o
estudo se propôs a identificar as capacidades e limitações dos Grupos de Escolta e Guarda em
relação às técnicas de escolta. As fontes utilizadas para o estudo incluíram manuais, regulamentos
e quadros de pessoal das OMPE, que forneceram a base doutrinária necessária para compreender
o contexto da aplicação das técnicas de escolta. Os resultados mostraram que um Grupo de Escolta
e Guarda possui um efetivo reduzido, com cinco militares encarregados das atividades de escolta
com motocicletas. O estudo definiu diferentes tipos de escolta, como escolta de autoridades,
escolta de comboios, escolta fúnebre e acompanhamento, cada uma com suas características
específicas. No geral, o artigo conclui que, o Grupo de Escolta e Guarda possui limitada
capacidade de escolta, sendo apto à realizar apenas as técnicas de Acompanhamento, e Escolta
Fúnebre conforme estudo de situação. A sugestão final é a definição clara das responsabilidades
e capacidades de cada unidade, para que possam apoiar de forma eficaz o Comando enquadrante
em suas respectivas missões de escolta.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a aplicabilidade das técnicas de escolta pelos Grupos de Escolta dos Pelotões de Polícia do Exército. A relevância deste artigo deve-se ao fato de haver pouca doutrina sobre o emprego dos Pelotões PE, em especial dos grupos de escolta desses Pelotões.
As escoltas realizadas pelos Motociclistas Militares Batedores são as escoltas com motocicleta (EB70-CI-11.419). Nesse sentido é necessário salientar que existem quatro tipos de escolta trazidos pelo Caderno de Instrução EB70-CI-11.419 que podem ser realizados pelos Batedores, são elas: Escolta de autoridades (ou de honra), Escolta de Comboios, Escolta Fúnebres e Acompanhamento.
O Caderno de Instrução diz que o efetivo de Batedores em uma escolta pode variar de 8 a 15 militares de acordo com as características da missão de escolta.
A hipótese levantada pelo artigo é: os grupos de escolta podem realizar as mesmas técnicas de escolta que o pelotão de escolta?
Dentro deste escopo de trabalho o objetivo do artigo é levantar as capacidades e limitações dos Grupos de Escolta e Guarda dos Pelotões de PE quanto as técnicas de escolta que podem ser realizadas.
O artigo está dividido da seguinte forma: introdução, em que abordei os pontos iniciais do trabalho; fontes e métodos, em que definirei as fontes utilizadas para elucidação do tema; resultados, em que abordarei toda base conceitual necessária ao entendimento do tema do artigo, além das práticas específicas relativas ao tema e desafios à aplicação do objeto da pesquisa; análises, em que tratarei dos pormenores da aplicabilidade das técnicas de escolta por um Grupo de Escolta e Guarda de um Pel PE e; uma conclusão acerca do tema sugerindo uma definição de quais tipos de escolta um Pel PE pode apoiar seu Comando enquadrante.
2 FONTES E MÉTODOS
As fontes empregadas no artigo podem ser separadas em 2 grupos: o primeiro com o C 19-10 Emprego da Polícia do Exército, EB70-MC-10.239, EB70-MC-10.326, Batalhão de Polícia do Exército e o EB 70-CI-11.419 que incide diretamente sobre o tema, elucidando conceitos e bases de construção de conhecimentos; o segundo os QCP de um Pelotão de Escolta e de um Grupo de Escolta e Guarda que incide sobre os seus respectivos efetivos dos, a fim de compará-los e concluir acerca de suas capacidades.
No primeiro grupo estão todas as definições necessárias a compreensão do tema e a base doutrinária do emprego da Polícia do Exército de onde foram traçados os paralelos do emprego do Pelotão de Escolta de um BPE e o Grupo de Escolta e Guarda de um Pel PE.
No segundo grupo estão os QCP de um Pelotão de Escolta e o QCP de um Pelotão PE, sendo possível comparar os efetivos e habilitações.
O método aplicado na construção do trabalho foi a pesquisa bibliográfica da doutrina disponível sobre Polícia do Exército e uma comparação dos QCP de um Pel Esct e um Pel PE. Nesse escopo foram analisadas as possibilidades e limitações do emprego dos Grupos de Escolta e Guarda em cada técnica de escolta abordada.
3 RESULTADOS
3.1 Definições
3.1.1 O Batedor
O Motociclista Militar Batedor é o motociclista adequadamente equipado, apto a realizar escoltas com motocicleta e responder às diversas situações encontradas no trânsito (EB 70-CI-11.419).
3.1.2 Pelotão de Escolta
O Pelotão de Escolta possui como base de seu emprego operacional o uso da motocicleta, é a fração composta por militares Batedores cuja missão é escoltar autoridades, comboios, cargas especiais e viaturas de presos. O Pel Esct é um dos 4 pelotões da Companhia de Escolta e Guarda orgânica de um Batalhão de Polícia do Exército (EB 70-CI-11.419).
Fonte: (EB70-MC-10.326, p2-6)
No Manual EB70-MC-10.326 Batalhão de Polícia Do Exército, encontramos que a Companhia de Escolta e Guarda (Cia Esct Gd) é constituída por:
a) Comando;
b) Seção de Comando;
c) Pelotão de Escolta; e
d) Pelotões de Guarda (3).
Em seu QCP pode-se verificar que que o Pelotão de Escolta possuí desde seu comandante, incluindo 3 Grupos de Escolta, militares habilitados como motociclistas. 747 é a antiga designação para a habilitação de motociclista conforme consta na Portaria nº 101-EME, de 1º de agosto de 2007:
Fonte: (QCP Pelotão de Escolta do 3º BPE, 2023)
Há, portanto, um Pelotão constituído de Batedores, vocacionado para as atividades de escolta.
3.1.3 Grupo de Escolta e Guarda
Os Pel PE possuem os Grupos de Escolta e Guarda, análogos à Companhia de Escolta e Guarda de um BPE. Foi possível encontrar alguma doutrina sobre o Pel PE no manual digitalizado C 19-10, e quando este manual define das possibilidades de um Pel PE, não há a previsão específica de Escolta de Batedores, há, porém, missões genéricas de Polícia do Exército como proteger pessoas e propriedades e execução do plano de controle de trânsito da Brigada, onde é possível encaixar a atividade de escolta.
Quando o manual define a organização e missão do Grupo de Escolta e Guarda temos que sua constituição é de um sargento comandante do grupo, dois cabos e sete soldados policiais. O Sargento, um cabo e três soldados são também, motociclistas e outros dois soldados que devem ser motoristas (C 19-10). Sendo assim, o Grupo Esct Gd possui 5 militares para a atividade de escolta com motocicletas. Conforme pode ser verificado em seu QCP. Há ao todo 5 militares com a habilitação S01 que é a nova designação para Batedor atualizada na Portaria Nº 188-EME, de 23 de agosto de 2018 :
Fonte: (QCP Pel PE 1º Pel PE Mec, 2020)
Na definição das missões de um Grupo de Escolta e Guarda, o manual C 19-10 inclui “Proporcionar serviços de escolta e prestar a proteção necessária aos comboios”, porém não define os tipos de escolta que devem ser realizados.
3.1.4 Escolta de Batedores
Escolta é o acompanhamento de comboios que transportam autoridades ou cargas especiais, como armamento, munição suprimentos, etc. Os Batedores são os motociclistas que realizam escolta utilizando motocicletas. A missão dos batedores é escoltar, com segurança, proporcionando fluidez do trânsito, estabelecida pela prévia interrupção de todas as vias que incidam no itinerário de deslocamento dos comboios (EB70-CI-11.419). A atividade de Batedores é amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao determinar que os veículos precedidos por Batedores, têm prioridade de passagem.
Portanto a Escolta de Batedores, aumenta a segurança do comboio e dos civis que são mantidos afastados do comboio, além da maior fluidez em comparação com escoltas sem Batedores.
O efetivo de batedores a ser empregado durante uma escolta pode variar de 8 a 15 militares, dependendo do número de viaturas e das vias previstas para o deslocamento. (EB70-CI-11.419).
3.2 Tipos de Escolta
3.2.1 Escolta de Autoridades ou de comboios
Caracteriza-se pela máxima velocidade permitida pela via. O Comandante (Cmt) da escolta
tem seu lugar preferencial como ala direita, com a finalidade de atuar em possíveis mudanças do
planejamento (EB 70-CI-11.419).
A escolta de comboios caracteriza-se pela velocidade de segurança necessária ao comboio e à
via, obedecendo a menor. O Cmt da Escolta tem seu lugar preferencial como regulador de
velocidade, ou onde melhor possa controlar e coordenar a missão (EB 70-CI-11.419).
Ambas as escoltas seguirão a seguinte formação:
Fonte: (EB 70-CI-11.419, p 5-27)
Para tanto, são necessários de 8 a 15 Batedores para que ocupem as funções de Regulador de
Velocidade, Cerra-fila , Ala direita e no mínimo 5 militares para a função de ponta de lança, os
quais são responsáveis por exercer o controle das diversas situações que ocorrem no trânsito,
como por exemplo, a execução da técnica de escama:
Fonte: (EB 70-CI-11.419. p. 5-19)
Aplicando técnicas de Escama, Fatiamento ou Infiltração, conforme o estudo de situação, de forma a garantir o deslocamento em segurança, sem a infiltração de outros veículos no comboio (EB 70-CI-11.419).
3.2.2 Escolta Fúnebre
As Escoltas Fúnebres são proporcionadas aos cortejos fúnebres de autoridades ou de personalidades civis ou militares, com objetivo duplo de proporcionar livre trânsito ao cortejo e compor o quadro de honras e cerimonial que faz jus à autoridade ou personalidade falecida. Caracterizam-se pela menor velocidade permitida pela via e nesse caso são necessários no mínimo 6 militares (EB 70-CI-11.419). Sua formação fica ilustrada pela seguinte imagem:
Fonte: (EB 70-CI-11.419, p5-27)
3.2.3 Acompanhamento
O Acompanhamento é a técnica de condução de veículos comumente utilizada para balizar a passagem de caminhões tipo prancha com excesso lateral, já que sua condução e manobra necessitam de mais de uma faixa de circulação. O acompanhamento objetiva a sinalização e a segurança durante o trajeto, respeitando-se as normas de circulação e parada. Será realizado com um efetivo de, no mínimo, 2 batedores (EB 70-CI-11.419).
4 ANÁLISES
Serão analisadas as técnicas citadas anteriormente, visando avaliar a aplicabilidade delas de acordo com o efetivo de motociclistas previsto no QCP de um Grupo de Escolta e Guarda.
a.Escolta de Autoridades e de Comboio
Para esses dois tipos de Escolta, são necessários no mínimo 8 Batedores habilitados às técnicas de escolta e de controle de trânsito, portanto, os 5 motociclistas do Gp Esct Gd do Pel PE, não são aptos à realizá-los.
b.Escolta Fúnebre
A Escolta Fúnebre exige o controle de trânsito para a livre circulação do comboio e sua formação pede o mínimo de 6 militares, portanto, os 5 motociclistas do Gp Esct Gd do Pel PE, não são aptos a realizá-la.
c.Acompanhamento
O Acompanhamento é a mais simples das técnicas de escolta, não exige controle de trânsito nem técnicas complexas, portanto pode ser executada por Motociclistas militares, não necessariamente Batedores. Essa técnica pede o efetivo mínimo de 2 militares, portanto, os 5 motociclistas do Gp Esct Gd do Pel PE, são aptos a realizá-la, desde que possuam as motocicletas com sinalização adequada.
5 CONCLUSÕES
Para as escoltas que requerem a presença de no mínimo 8 batedores, como a Escolta de Autoridades e de Comboio, e a Escolta Fúnebre que exige um contingente mínimo de 6 militares, o Grupo de Escolta e Guarda do Pelotão de Polícia do Exército não atende aos requisitos necessários para realizar essas operações de forma eficiente e segura.
Baseado na análise detalhada das técnicas de escolta descritas no manual EB 70-CI-11.419 e sua aplicabilidade em relação ao efetivo de motociclistas de um Grupo de Escolta e Guarda, conclui-se que o Grupo composto por 5 militares motociclistas, possui limitações no desempenho de certas atividades de escolta devido ao número insuficiente de efetivo.
No entanto, é importante ressaltar que o grupo tem capacidade plena para realizar a técnica de Acompanhamento, que é a mais simples das técnicas de escolta, não exigindo o controle de trânsito nem técnicas complexas que necessitam de mais militares para fazê-lo. Portanto, desde que os motociclistas possuam as motocicletas com a sinalização adequada, o Grupo de Escolta e Guarda está apto para executar efetivamente essa técnica de escolta.
Restou ao estudo do tema deste artigo, concluir que os Grupos de Escolta e Guarda dos Pelotões de Polícia do Exército possuem limitada capacidade de escolta, sendo aptos apenas para executar a técnica de Acompanhamento. A sugestão final é a definição clara das responsabilidades e capacidades de cada unidade de Polícia do Exército, para que possam apoiar de forma eficaz o Comando enquadrante em suas respectivas missões de escoltar.
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13
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